Escrita Fiscal

MÓDULO I – Introdução Legislação Fiscal e Cálculos Práticos (Carga Horária de 30 horas)

• Conceito de Pessoas: Físicas e Jurídicas;
• Conceito de empresa;
• Microempresa e Empresa de Pequeno Porte;
• Noções de Direito Tributário: Contribuinte, Tributos e Fato Gerador
• Tipos de tributação: Lucro Real, Presumido, Arbitrado, Simples Nacional e MEI;
• ICMS – Contribuinte, Fato gerador, Base de cálculo, Alíquota, alíquota nominal (indicada pela legislação) e alíquota efetiva (cálculo por dentro e por fora), diferencial de alíquotas; Crédito do ICMS; Débito do ICMS; Não incidência e os benefícios fiscais: isenção, redução da base de cálculo; Guerra Fiscal; Código Fiscal de Operação-CFOP (operações feitas dentro e Fora do Estado); Código de Situação tributária; ICMS – Substituição Tributária;
• Livros Fiscais: Entradas, Saídas, ICMS, Inventários, Ocorrências fiscais;
• Aspectos básico do ISS – Local dos serviços, Responsabilidade tributária, Contribuinte, Fato gerador, Base de cálculo, Alíquota, Período de apuração, Obrigações assessórias;
• Retenções Federais/Municipais – Nota Fiscal de Serviços;
• Abordagem sobre desoneração da folha de pagamento;
• Noções Gerais – EFD-REINF
• Noções Gerais – DCTF WEB

MÓDULO II – Aplicação Prática: Obrigações Acessórias – Operações e declarações mensais (Carga Horária de 30 horas)

• Emissão de notas fiscais – Simulação, aplicação prática dos CFOPs, CSTs (IPI, PIS, COFINS, ICMS);

• Escrituração/Lançamento de Notas fiscais – Sistema TRON – Notas fiscais de Entradas/Compras e Notas fiscais de Saídas/Faturamento, (Lucro Presumido e Simples Nacional);

• Apuração de impostos;
• Emissão de guias de impostos – Preenchimento de DARE, DARF e DAS;
• Sintegra;
• DCTF;
• SPED Fiscal;
• SPED Contribuições;
• Emissão de livros fiscais;